TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE — DINAMIK

Última atualização: 12/01/2026

1) Identificação do titular do website

O website www.dinamik.pt (adiante, o “Website”) é detido e operado por DNK-DINAMIK, LDA., pessoa coletiva n.º 508973821 (adiante, “DINAMIK”, “nós” ou “nosso”).

Morada: Rua da Bélgica, 2196, Canidelo, 4400-046 Vila Nova de Gaia, Portugal
Email: helpline@dinamik.pt
Telefone/WhatsApp: +351 918 260 543

2) Aceitação dos Termos

O acesso e utilização do Website implicam que o Utilizador (“tu”, “Utilizador”) leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e Cookies disponível no Website.

Se não concordares, não deves utilizar o Website.

3) Acesso

O acesso aos conteúdos do Website é, em regra, gratuito e aberto, mas depende da aceitação destes Termos e da Política de Privacidade e Cookies. A DINAMIK pode interromper o acesso ao Website sempre que necessário e durante o tempo que considere pertinente (por motivos técnicos, segurança, manutenção, etc.).

4) Política de Privacidade e Cookies

Qualquer conteúdo ou dados pessoais introduzidos no Website estão sujeitos à Política de Privacidade e Cookies. A gestão de preferências de cookies (quando aplicável) é efetuada através do banner/definições do Website.

5) Conteúdos e alterações

A DINAMIK reserva-se o direito de modificar produtos, serviços e conteúdos do Website sem aviso prévio. As ilustrações, dados e descrições são meramente indicativos, podendo existir alterações e/ou desfasamentos temporais.

A DINAMIK e/ou terceiros envolvidos na criação e manutenção do Website não assumem obrigação de atualização permanente de todos os conteúdos.

6) Links para websites de terceiros

O Website pode conter links para websites de terceiros. A DINAMIK não se responsabiliza pelos conteúdos, exatidão, credibilidade, políticas ou funcionalidades desses websites. Recomendamos a consulta dos termos e políticas de privacidade desses terceiros.

7) Atualizações legais

A DINAMIK reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições e/ou a Política de Privacidade e Cookies, recomendando-se consultas regulares a esta página.

8) Direitos de Propriedade Intelectual

O Website e os seus conteúdos (textos, imagens, fotografias, webdesign, software, marcas e demais elementos) são propriedade da DINAMIK e/ou de terceiros devidamente autorizados e encontram-se protegidos pela legislação portuguesa e da União Europeia.

É proibida a reprodução, alteração, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização expressa da DINAMIK, exceto nos casos permitidos por lei. É permitida a reprodução de excertos para uso pessoal/informativo, desde que respeitados os direitos de autor e com menção à DINAMIK.

9) Atividades proibidas

É proibida qualquer utilização do Website que seja considerada inapropriada e/ou ilegal, incluindo, nomeadamente:

• Violação de privacidade ou de direitos de terceiros (incluindo envio de dados de terceiros sem autorização);

• Difamação/injúria, ou ações que afetem a reputação da DINAMIK, colaboradores ou terceiros;

• Envio/introdução de ficheiros com vírus, malware ou mecanismos que danifiquem sistemas;

• Transmissão de conteúdos ilícitos, obscenos, ameaçadores, discriminatórios, racistas, pornográficos ou que violem segurança de redes/sistemas.

10) Responsabilidade

A DINAMIK e/ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção e desenvolvimento do Website não será responsável por danos diretos e/ou indiretos decorrentes do acesso, uso ou incapacidade de uso do Website, alteração de conteúdos, ou acesso a websites de terceiros através de links, salvo quando a lei imponha responsabilidade.

A DINAMIK não assume responsabilidade por perdas/danos causados por vírus ou outros elementos tecnicamente prejudiciais que possam afetar o equipamento do Utilizador decorrentes do acesso, uso ou download de conteúdos do Website. Qualquer download é feito por conta e risco do Utilizador.

11) Reclamações — Livro de Reclamações Eletrónico

A disponibilização do Livro de Reclamações Eletrónico e a divulgação do respetivo acesso no website do operador económico é obrigatória nos termos aplicáveis.

12) Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). A Direção-Geral do Consumidor disponibiliza a lista/mapa oficial das entidades RAL.

13) Plataforma Europeia de RLL/ODR

A Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) encontra-se descontinuada/encerrada desde 20 de julho de 2025.

14) Jurisdição e legislação aplicável

A utilização do Website e estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer diferendo emergente da utilização do Website, as partes convencionam como competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa.